Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021.
Indexação
Observação