SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº19/2021, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de amortização de déficit atuarial no regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
2	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de amortização de déficit atuarial no regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
3	Projeto de Lei nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 274 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E ESTABELECE NOVO VALOR DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pi-menta que Institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
5	Projeto de Lei nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta Protocolo: 284 Turno: - Texto original	Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
6	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
7	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
8	Projeto de Lei nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 296 Turno: - Texto original	Revoga a Lei Municipal 2.987, de 10 de março de 2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
9	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº24/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.988/2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
10	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
11	Projeto de Lei nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 297 Turno: - Texto original	Revoga a Lei Municipal 2.988, de 10 de março de 2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
12	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Resolução nº 159/2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
13	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2021 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Resolução nº159/2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.
14	Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 345 Turno: - Texto original	Revoga a Resolução nº 159/2021. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 13ª Sessão Ordinária.

Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)