1 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E ESTABELECE NOVO VALOR DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 284
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Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 296
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Revoga a Lei Municipal 2.987, de 10 de março de 2021.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 297
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Revoga a Lei Municipal 2.988, de 10 de março de 2021.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 345
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Revoga a Resolução nº 159/2021.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 347
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 341
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao andamento do processo de emissão das escrituras das casas localizadas na Vila da Paz.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 295
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de juntamente com a Secretária de saúde, que exames de sangue complementares sejam realizados pelo SUS, considerando que alguns exames ainda precisam ser realizados em laboratório particular.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 299
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação do trecho da Rota do Lagarto, que liga a Pousada Peterle e Pousada Pedra Azul.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 301
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova quadra esportiva, bem como o calçamento no espaço da Escola Municipal de Melgaço.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 302
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de rede de segurança no campo Vila Schwanz, localizado na comunidade de Rio Ponte.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 303
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reconstrução e ampliação da ponte na localidade de Rio Ponte, próximo ao campo Mira Plaster.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 304
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar o calçamento, de aproximadamente 800 metros, compreendendo o trecho no início do asfalto sentido a Santo Agostinho até o Recanto da Mata.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 305
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova Unidade de Saúde para atender a localidade da Fazenda Schwanz
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 306
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra de Esportes na localidade de Nova Almeida, no terreno doado pelo morador Guido Klippel.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 307
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra de Esportes ao lado da EMEF Rio Ponte – Domingos Martins.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 309
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma de cimento localizada na estrada de Alto Tijuco Preto, nas proximidades do sítio do Sr. Florim Haese.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 310
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento ligando a Vila de Alto Tijuco Preto até a propriedade do Sr. Fredolino Raasch.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 311
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento no trecho que liga a Vila de Alto Tijuco Preto até a propriedade do Sr. Marcelino Bork.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 312
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento do trecho do asfalto da Vila de Alto Tijuco Preto até a chegada da Igreja Luterana Luz do Mundo.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Vereador Arno Schmidt
Número de Protocolo: 313
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na chegada da Igreja Luterana Pão da Vida, localizada em Alto Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 314
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário para atendimento à população de baixa renda, uma vez por semana, na Sede do município.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 315
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade implementar asfalto na estrada de chapéu, tendo como referência a residência do Sr. Davi Schneider até na Mercearia Ribet.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 316
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de
aproximadamente 3 mil metros quadrados, no trecho que compreende da Fazenda Schwanz, em
direção a Vila Discher - Rio Ponte
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 320
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de construção de banheiros feminino e
um masculino, bem como um espaço destinado a fraldário, na Praça Domingos José Martins,
conhecida como “Praça da Biquinha” - Centro, Domingos Martins, aproveitando que o espaço
encontrasse em obras de reforma.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 321
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de promover feiras de adoção de animais em parceria com a ONG AMAR, disponibilizando espaços dedicados para tais eventos.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 325
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de dar continuidade à instalação do poço artesiano e caixas de armazenamento maiores, na localidade de Goiabeiras.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Vereador Abel Fernando Kiefer
Número de Protocolo: 326
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de compra de um carro Fiat Doblò para ser disponibilizado ao Conselho Tutelar.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Vereador Abel Fernando Kiefer
Número de Protocolo: 327
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalação de um ponto de iluminação na entrada do Beco Sebastião Carlos Helmer, também conhecido como “Beco do Cemitério”, bem como a troca do calçamento no referido trecho.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Vereador Abel Fernando Kiefer
Número de Protocolo: 328
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma de cimento nas proximidades da Igreja Luterana em São Bento do Chapéu.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Vereador Abel Fernando Kiefer
Número de Protocolo: 329
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construção de um portal turístico na entrada do Circuito do Galo.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Vereador Abel Fernando Kiefer
Número de Protocolo: 330
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de estudar a construção do Museu da Concertina, na localidade de Melgaço de Cima.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 333
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de remoção de terra localizada na entrada de Biriricas, anexo a BR 262, que foi autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pedido de moradores da região, e depositar a terra retirada em outro terreno localizado também em Biriricas.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 335
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar planejamento de um sistema de captação da água da chuva e implantação de placas de energia solar em projetos de construções de estruturas públicas do Município.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Número de Protocolo: 336
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de criação de uma farmácia veterinária municipal.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 337
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Zeferino Sales, em Santa Isabel, nas proximidades da casa do Sr. Dizone Entringer, número 143.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 338
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas placas indicando a proibição de caminhões e veículos de grande porte nos dois acessos da Rua Niterói do Meio – Santa Isabel.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 339
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Manoel Antônio Stein, número 13, perto dos Correios, em Santa Isabel. E instalação de uma placa de “PARE” no final da referida rua.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 342
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de iniciar obra de uma pequena quadra no espaço esportivo em Ribeirão Capixaba.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 343
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INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na comunidade Huver – Ribeirão Capixaba, tendo com referência as propriedades do Sr. Isaldino Huver e terminando próximo a entrada do Sr. Arlindo Huver.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 344
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas nos seguintes trechos: Descida da Schneider Pneus, Distribuidora de bebidas Frimakel e entre a Xuap e Oficina do Zumiro. Os referidos pontos representam o trecho da ES 465, que liga a Sede de Domingos Martins a Melgaço.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Número de Protocolo: 346
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma reforma na Praça Saudável, localizada na Vila de Paraju.
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Matéria não votada
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43 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº19/2021, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de amortização de déficit atuarial no regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração.
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Matéria não votada
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44 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de amortização de déficit atuarial no regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração.
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Matéria não votada
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45 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pi-menta que Institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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46 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021.
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Matéria não votada
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47 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021.
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Matéria não votada
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48 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº24/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.988/2021.
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Matéria não votada
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49 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021.
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Matéria não votada
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50 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Resolução nº 159/2021.
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Matéria não votada
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51 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Resolução nº159/2021.
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Matéria não votada
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