Projeto de Lei nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE MELGACINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, COMO "MARIA HELENA SCHUTZ PAGUNG".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada