Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, E DO § 1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29 DE AGOSTO DE 2007.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº43/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação da descrição geográfica do distrito de Ponto alto, altera os artigos 2º, 4º “caput”, e 5º, e revoga o anexo único da Lei Municipal nº2.524, de 05 de junho de 2013.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA DO DISTRITO DE PONTO ALTO, ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º "caput", e 5º, E REVOGA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 05 DE JUNHO DE 2013.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021, de autoria do Poder Executivo, que denomina a quadra esportiva de Melgacinho, localizada no distrito de Melgaço, como “ Maria Helena Schultz Pagung.

DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE MELGACINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, COMO "MARIA HELENA SCHUTZ PAGUNG".

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II e do §1º do art.109 da Lei nº2.137 de 01 de dezembro de 2008.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II e do §1º do art.109 da Lei nº2.137 de 01 de dezembro de 2008.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº46/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II e do §1º do art.109 da Lei nº2.137 de 01 de dezembro de 2008.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, E DO § 1º DO ART. 109 DA LEI N° 2.137 DE 01 DE DEZEMBRO 2008.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação da Lei 3.012/2021, que estima a receita e fica a despesa do Município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2022.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.012/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, as seguintes informações relacionadas ao FUNDEB: Qual o saldo em conta de janeiro a setembro; Qual o valor que foi utilizado para rateio entre os profissionais da educação e, em caso de saldo restante entre os meses de janeiro a setembro, qual o valor do montante?