Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 005/2014, que segue anexa a Resolução nº117, de 05 de novembro de 2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada