Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, E DO § 1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29 DE AGOSTO DE 2007.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 51/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a permissão gratuita de uso de bem público.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº52/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da EMEF José Uliana.

DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA EMEF JOSÉ ULIANA, LOCALIZADA EM BARCELOS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COMO "QUADRA ESPORTIVA JAIR ULIANA".

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 53/2021 de autoria da Mesa Diretora que altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal Nº 2.893/2019, que versa sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal.

Altera os Anexos, I, II e III da Lei 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa dos servidores da Câmara Municipal.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “dispõe sobre a Campanha diretrizes para implantação do Programa Material Escolar solidário”.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “dispõe sobre a Campanha diretrizes para implantação do Programa Material Escolar solidário”.

Campanha diretrizes para implantação do “Programa Material Escolar Solidário” no município de Domingos Martins

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº50/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre afixação nas paradas de ônibus, de placas com a indicação de número e nome das linhas, horários e mapas, dos itinerários dos ônibus do sistema de transporte urbano e rural”.

Dispõe sobre afixação nas paradas de ônibus, de placas com a indicação de número e nome das linhas, horários e mapas, dos itinerários dos ônibus do sistema de transporte urbano e rural.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº09/2021, de autoria da Mesa Dire-tora, que “Altera a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº005/2014, que segue anexa a Resolução nº117, de 05 de novembro de 2014”.

Altera a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 005/2014, que segue anexa a Resolução nº117, de 05 de novembro de 2014.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 10/2021, de autoria da Mesa Dire-tora, que “Altera o Regimento Interno – Resolução 07/2000, no que se refere a discussões e tur-nos de votação dos projetos de lei.”

Altera o Regimento Interno – Resolução 07/2000, no que se refere a discussões e turnos de votação dos projetos de lei.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 11/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o art. 3º e altera os arts. 5º, 6º e 6º - A da Resolução Nº 21, de 15 de agosto de 2007, que Cria a Unidade de Memória Histórica – UMH, da Câmara Municipal”.

Revoga o art. 3º e altera os arts. 5º, 6º e 6º - A da Resolução Nº 21, de 15 de agosto de 2007, que Cria a Unidade de Memória Histórica – UMH, da Câmara Municipal.