Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, E DO § 1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29 DE AGOSTO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA EMEF JOSÉ ULIANA, LOCALIZADA EM BARCELOS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, COMO "QUADRA ESPORTIVA JAIR ULIANA".

Altera os Anexos, I, II e III da Lei 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa dos servidores da Câmara Municipal.

Campanha diretrizes para implantação do “Programa Material Escolar Solidário” no município de Domingos Martins

Dispõe sobre afixação nas paradas de ônibus, de placas com a indicação de número e nome das linhas, horários e mapas, dos itinerários dos ônibus do sistema de transporte urbano e rural.

Altera a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 005/2014, que segue anexa a Resolução nº117, de 05 de novembro de 2014.

Altera o Regimento Interno – Resolução 07/2000, no que se refere a discussões e turnos de votação dos projetos de lei.

Revoga o art. 3º e altera os arts. 5º, 6º e 6º - A da Resolução Nº 21, de 15 de agosto de 2007, que Cria a Unidade de Memória Histórica – UMH, da Câmara Municipal.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACÊ.

Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no Município de Domingos Martins

Altera a redação do art. 6º e seu parágrafo único; altera o § IV, do art. 12 e inclui os § V e VI ao art. 5º da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei nº 2607/2014, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria responsável, a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei a fim de instituir o Programa “Campanha de Incentivo” conforme modelo anexado.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma de cimento localizada na estrada que liga Biriricas a Boqueirão, nas proximidades da residência do Sr. Laudelino Coutinho.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam implementados nos parquinhos do município, grama sintética.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, junto com a secretaria de obras, a possibilidade de realizar operação tapa buracos em no asfalto de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura em espaço anexo a escola EMUEF Santa Luzia no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção com tapa buracos e limpeza de canaletas no asfalto que liga a Avenida Jair Plaster até as proximidades da residência do Sr. Davi Treichel em Melgaço, com extensão de 2.200 metros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma Academia Popular para o complexo esportivo na antiga LBA, ao lado do campo “Bom de Bola”.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Simony Endlich, ocorrido na data do dia 16 de novembro de 2021.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo que altera a redação do inciso II, e do § 1º do art. 98 da lei complementar nº 04 de 29 de agosto de 2007.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 51/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a permissão gratuita de uso de bem público.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº52/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da EMEF José Uliana.

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 53/2021 de autoria da Mesa Diretora que altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal Nº 2.893/2019, que versa sobre a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “dispõe sobre a Campanha diretrizes para implantação do Programa Material Escolar solidário”.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº48/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “dispõe sobre a Campanha diretrizes para implantação do Programa Material Escolar solidário”.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº50/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre afixação nas paradas de ônibus, de placas com a indicação de número e nome das linhas, horários e mapas, dos itinerários dos ônibus do sistema de transporte urbano e rural”.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº09/2021, de autoria da Mesa Dire-tora, que “Altera a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº005/2014, que segue anexa a Resolução nº117, de 05 de novembro de 2014”.

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 10/2021, de autoria da Mesa Dire-tora, que “Altera o Regimento Interno – Resolução 07/2000, no que se refere a discussões e tur-nos de votação dos projetos de lei.”

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 11/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o art. 3º e altera os arts. 5º, 6º e 6º - A da Resolução Nº 21, de 15 de agosto de 2007, que Cria a Unidade de Memória Histórica – UMH, da Câmara Municipal”.