Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação da Lei 3.012/2021, que estima a receita e fica a despesa do Município de Domingos Martins para o exercício financeiro de 2022.
Indexação
Observação