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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS QUATROS LOCAIS QUE DÃO ACESSO A ENTRADA E SAÍDA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONVENIÊNCIA A NECESSIDADE DE SE ADOTAR PROCEDIMENTOS NAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SAUDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERAR AS CARACTERÍSTICAS DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA COM ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ADOLPHO PIZZOL" A UNIDADE SANITÁRIA RURAL DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSIATÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA/SA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO NO CAMPO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS IVLARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OCUPADA POR POSSEIROS A TÍTULO DE ENFITEUSE OU AFORAMENTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROPAS - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO TRÊS BARRAS, EM BIRIRICAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "ESCOLA PLURIDOCENTE FLORIANO AUGUSTO DITTRICH" A ESCOLA INIDOCENTE DO GALO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO DISTRITO DE ARACÊ - AMDA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA, TEXTOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNUCIPAL Nº 1.378/96.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DAMICRO-REGIÃO SUDOESTE SERRANA-CIS-PEDRA AZUL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E ARTIGO 5º , AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SÃO PAULO DE ARACÊ, DISTRITO DE ARACÊ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARAA PERÍODO DE 2002 A 2005.

ENCAMINHA MENSAGEM AUTORIZADORA PARA O REPASSE DA IMPORTÂNCIA DE SESSENTE E UM MIL, OITOCENTOSNENCINQÜENTA E OITO REAIS, SESSENTE CENTEVOS PARA FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 3º - INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.398/96 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2001 - AUTOGRÁFO Nº 031/2001.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.305/93, E CRIA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDE/BANCO DO BRASIL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMVÊNIO COM A FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE SALDO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EM 2001, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.408/97 E FIXA O NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA ORÇAMENTO PROGRAMA 2002 AO SISTEMA DE CONTAS DO SISAUD/TCEES, NAS RECEITAS E DESPESAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1473/99.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO PASSAMENTO DE SR. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, CUJO ÓBITO DEU-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO COMO DISTINÇÃO, OS FAMILIARES DA SRª DALVINA MARIA WERFELI HELMER, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM DATA DE 10 DE MARÇO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª SILVIA DIAS LEMOS, CUJO ÓBITO DEU-SE EM 27 DE MARÇO DE 2001.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLORIANO DISCHER, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2001.