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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA VILA DA FAZENDA SCHWANZ, NA LOCALIDADE DE RIO PONTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO. CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICÍPAL QUE GARANTA A REDUÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, QUE ABRANJA RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS, INCLUINDO A REDE HOTELEIRA, CONSTRUÍDA EM ESTILO TIPICAMENTE ITALIANO, NA VILA DE PEDRA AZUL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS VISANDO ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO: INSTALAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA LUTERANA, LOCALIDADE NA COMUNIDADE DE RESSUREIÇÃO, ALTO JUCU DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERE A SEGUINTE SUGESTÃO . ASSISTÊNCIA MÉDIA (UNIMED), EM PROL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS), DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE AREIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA O CONSÓRCIO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, IDOSOS E OUTROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDER A SUGESTÃO DE AMPLIAR AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS VISANDO ATENDER A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA PRÉ-ESCOLA EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO. CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE RIO BARCELOS, NO TERRENO 2,500 M2, SITUADO NA CHÁCARA ESTRELA CADENTE, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO. CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SOCIETY, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, EM ARACÊ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR A ÁREA ONDE FUNCIONAVA O KABANAS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SUGESTÃO. QUE PROCEDA A ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR, ATRAVÉS DE COMPRA, O PRÉDIO PERTENCENTE À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA A ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A DUGESTÃO DE ADQUIRIR O TERRENO DO SR ELVINO RIBETT, NA RUA CÉLIO PITANGA, AO LADO DA ESCOLA DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O ASSUNTO ABAIXO DESCRITO. ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR O ART. 335, PARAGRAFO 1°, 2° E 3°, QUE DISCIPLINA O HOÁARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.233/92 ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ESTUDADOS OBJETIVANDO ATENDER A SEGUINTE SUGESTÃO. PROMOVER MELHORIAS NA REDE DE ESGOTOS QUE SE INICIA NO KABANAS CLUBE, SEGUINDO PELA RUA MARTIM LUTERO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O FINAL DA RUA NILTON KOELHER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TERCEIRIZAR O TRANSPORTE DO LIXO PARA SUA DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CONTAINER EM PARAJU E OUTRO EM PEDRA AZUL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO COMISSIONADO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.579/2001.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E RECEITAS ACESSÓRIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL PARA AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE DOMINGOS MARTINS - CMPBF - DM.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA RUA CARLOS SCHWAMBACH, BEM COMO APÓS INCORPORADO AOS BENS DOMINICAIS SEJA ALIENADO POR MEIO DE DOAÇÃO À CERVEJARIA COROA S/A.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DO BLOCO DE NOTA FISCAL.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 45 EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.268/92 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E ART. 7° INCISOS VI, VI E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENCAMINHAMOS A ESSA EGRÉGIA CÂMARA, O INCLUSO PROJETO, QUE TRATA DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DESTE MUNICÍPIO, AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DE R$ 300,00( TRAZENTOS REAIS).

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.675/2004.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DO RECURSO DEPOSITADO ATRAVÉS DO INSTITUTO JUTA BATISTA NA CONTA PMDM - FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A EXCLUSÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE DETERMINADAS PARCELAS E VANTAGENS PERCUNIÁRIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS .

ENCAMINHA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O REPASSE DOS RECURSOS DEPOSITADOS NO FUNDO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE À APAE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.543/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A SER CONCEDIDO COMO FORMA DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM PLENA ATIVIDADE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE REALIZARÃO O CENSO AGROPECUÁRIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDIÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2005.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ABONO SALARIAL.