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REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao andamento do processo de emissão das escrituras das casas localizadas na Vila da Paz.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 10:16:45
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhado por meio do Ofício nº 126/2021/CMDM – ES.
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao valor que o município paga na internet usada nas escolas e a quantidade de megas que são disponibilizados para cada uma.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 8:40:00
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhado por meio do Ofício nº 129/2021/CMDM – ES
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao Leilão Online que aconteceu no último dia 30 de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:20:50
Autor:  Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLIZADO
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS urgência especial e redução de interstício regimental para deliberação em turno único do Projeto De Lei nº 45/2021, que: • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:44:29
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROTOCOLIZADO

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Executivo Municipal, as seguintes informações relacionadas ao FUNDEB: Qual o saldo em conta de janeiro a setembro; Qual o valor que foi utilizado para rateio entre os profissionais da educação e, em caso de saldo restante entre os meses de janeiro a setembro, qual o valor do montante?

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 8:53:59
Autor:  Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado por meio do Ofício nº 186/2021/CMDM – ES
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei: • N° 54/2021 que: “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no Município de Domingos Martins”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:47:58
Autor:  Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual:  Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Para anexar a Projeto de Lei 54/2021 e arquivar.
Texto Original

VETO 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 16:29:47
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidente - PRESI
Status:  Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Lei municipal 2987 de 10 de março de 2021.
Texto Original

VETO 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 16:36:44
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Lei municipal 2988 de 10 de março de 2021.
Texto Original