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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao andamento do processo de emissão das escrituras das casas localizadas na Vila da Paz.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 10:16:45
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 126/2021/CMDM – ES.
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao valor que o município paga na internet usada nas escolas e a quantidade de megas que são disponibilizados para cada uma.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao Leilão Online que aconteceu no último dia 30 de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:20:50
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS urgência especial e redução de interstício regimental para deliberação em turno único do Projeto De Lei nº 45/2021, que:
• DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:44:29
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO ao Executivo Municipal, as seguintes informações relacionadas ao FUNDEB: Qual o saldo em conta de janeiro a setembro; Qual o valor que foi utilizado para rateio entre os profissionais da educação e, em caso de saldo restante entre os meses de janeiro a setembro, qual o valor do montante?
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 8:53:59
Autor:
Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:
• N° 54/2021 que: “Dispõe sobre a colocação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus no Município de Domingos Martins”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 13:47:58
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para anexar a Projeto de Lei 54/2021 e arquivar.
Texto Original
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2021
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 16:29:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidente - PRESI
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2021
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 16:36:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Sanção Tácita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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