Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 – Código Tributário Municipal.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 – Código Tributário Municipal.

ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a con-cessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins.

Altera a Lei Municipal nº 863, de 14 de novembro de 1980.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2021, de autoria da Vereadora Jéssica Aguilar Barcelos, que dispõe sobre a proibição, que condenados por violência doméstica assumam cargos públicos no Município.

Dispõe sobre a proibição que condenados por violência doméstica assumam Cargos Públicos no Município De Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao Leilão Online que aconteceu no último dia 30 de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido.

REQUEREMOS urgência especial e redução de interstício regimental para deliberação em turno único do Projeto De Lei nº 45/2021, que:
• DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.