Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA DO DISTRITO DE PONTO ALTO, ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º "caput", e 5º, E REVOGA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 05 DE JUNHO DE 2013.

DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE MELGACINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, COMO "MARIA HELENA SCHUTZ PAGUNG".

Altera a Lei Municipal nº 863, de 14 de novembro de 1980.

Dispõe sobre a proibição que condenados por violência doméstica assumam Cargos Públicos no Município De Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao Leilão Online que aconteceu no último dia 30 de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido.

REQUEREMOS urgência especial e redução de interstício regimental para deliberação em turno único do Projeto De Lei nº 45/2021, que:
• DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada de terra que se encontra na vila Gaiotti, em Santa Isabel, devido ao risco de desabamento que os moradores correm caso haja chuva.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaboração de estudos de viabilidade de um plano de saúde destinado aos servidores públicos deste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Nova Almeida, no morro em frente a serraria do Gerson Lutzke, sentido ao Sítio dos Canários, compreendendo aproximadamente 600 metros de extensão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação na Rodovia Coriolano Guilherme Stein, passando pela Cachaça Mais Uma e Recanto dos Canários e tendo fim próximo a fábrica de água mineral, Água Paraju, com trecho contendo aproximadamente 1500 metros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aquisição de drones  para auxiliar na fiscalização de construções irregularidades, bem como fornecer cursos de capacitação para o manuseio deste.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar na cidade o sistema de bicicletas compartilhadas como alternativa saudável, econômica e ecológica de transporte.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a complementação do calçamento na localidade de Córrego do Ouro em Perobas, entre as residências dos Srs. Ernani Rodrigues e Davi Rodrigues, com extensão de aproximadamente trezentos metros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reforma nas calçadas e revitalização da Praça de Perobas, bem como seus canteiros.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliação e duplicação da ponte sobre o Rio Jucu, localizada na estrada entre Perobas e Pena.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Adilson Bermond, também conhecido como “Bado”, ocorrido na data do dia 10 de outubro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Melchior Dadda, ocorrido na data do dia 10 de outubro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Hegner Kautsky, ocorrido na data do dia 17 de outubro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Inês Santa Clara, ocorrido na data do dia 15 de outubro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Anna Cleta Krohling, ocorrido na data do dia 13 de outubro de 2021.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 – Código Tributário Municipal.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº06/2021, de autoria do Prefeito Municipal que Altera os artigos 165, 167, 168, 172 e anexo XI e V da Lei Complementar 41/2017, bem como revoga o artigo 169 da Lei Complementar 041/2017 – Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2021, de autoria da Vereadora Jéssica Aguilar Barcelos, que dispõe sobre a proibição, que condenados por violência doméstica assumam cargos públicos no Município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a con-cessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins.