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IND 892/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição, por manilhas, da ponte localizada nas proximidades das propriedades dos senhores César Tonolli, Néo Simmer e Oziel Simmer, em Alto Paraju, distrito de Paraju.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:11:02
Autor:
Vereador Alexandro Kill
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 893/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção, por meio de patrolamento e cascalhamento, na estrada que liga Ribeirão Capixaba, sentido Santa Luzia, até a BR 262.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:12:20
Autor:
Vereador Alexandro Kill
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 894/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um bebedouro fixo no parquinho Osvaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:09:12
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 895/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a retirada de uma árvore localizada aproximadamente a cem metros, ao lado direito do Posto da Polícia Militar, na entrada do perímetro urbano de Paraju.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:55:09
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 896/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de executar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) na Vila Mariano, em Paraju.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:56:10
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 897/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro nas proximidades das oficinas do Tião e do Fabinho, em frente ao pátio da prefeitura, na localidade de Ponto Alto, estrada sentido Tijuco Preto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:46:10
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 898/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a poda das árvores localizadas na estrada do morro do Lucas Kuhn, sentido Ponto Alto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:40:18
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 899/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, sempre que necessário, a operação de tapa-buracos em todo o segmento do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Hand, que liga Paraju a Ponto Alto, com extensão até a Vila Mariano, bem como na Avenida Arthur Neitzke, em Rio Ponte.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:39:31
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 900/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico administrativo/legislativo com vistas à inclusão, na Lei Complementar n.º 56/2022, a partir do Capítulo III - DAS FÉRIAS, a possibilidade de concessão de férias regulares aos servidores públicos municipais que sejam cônjuges, de forma conjunta, ou seja, no mesmo mês, ainda que estejam lotados em órgãos distintos da Administração Municipal, desde que tal medida não acarrete prejuízos ao funcionamento da máquina administrativa.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:58:17
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 901/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um estudo técnico para a proibição da circulação de bicicletas elétricas na praça Dr. Arthur Gerhardt e na rua João Batista Wernersbach (Rua do lazer).
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1099/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:15:49
Autor:
Vereador Professor Hélio Alves
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 902/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de um guarda corpo na extensão da via sentido Mariano x Perobas, mais precisamente nas proximidades de residência do senhor Niltário Schwambach.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1105/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:26:12
Autor:
Vereador Edivaldo Erlacher
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 903/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a reforma do bueiro localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Geraldinho Amâncio Braun, na comunidade do Pena, a aproximadamente um quilômetro da Associação de Moradores, sentido Melgaço.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:23:10
Autor:
Vereador Martiliano Borghardt
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 904/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aplicação de inseticida para o controle do mosquito borrachudo na vila de Tijuco Preto.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:28:08
Autor:
Vereador Martiliano Borghardt
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 905/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de inseticida para o controle do mosquito borrachudo nas propriedades dos senhores Darcy, Renato e Andrelino Strey, do senhor Lauro Schneider e do senhor Arlindo Hapke, localizadas na comunidade de Tijuco Preto, sentindo São Rafael.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:29:46
Autor:
Vereador Martiliano Borghardt
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 906/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudos técnicos que avaliem a viabilidade da construção de uma praça de lazer em terrenos de propriedade da municipalidade, situados nas proximidades do espaço de equoterapia da APAE, na Rua dos Sabiás, bairro Parque Alpina, na Sede.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1108/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:31:25
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 907/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de uniforme escolar para os estudantes da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1110/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:33:05
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Vereador Johnei Cláudio Degen
Vereador Professor Hélio Alves
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 908/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação e instalação de iluminação pública no bairro de Melgacinho, próximo ao posto Mathias Nikel.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:24:49
Autor:
Vereador Edivaldo Erlacher
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 179/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 909/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar um projeto moderno de reforma e ampliação da antiga Creche de Ponto Alto, contemplando melhorias na ventilação, iluminação e cobertura do prédio, bem como a revitalização da quadra anexa.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1111/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:30:05
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 910/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para a viabilidade de ampliação do ponto de embarque e desembarque de alunos localizado próximo à Igreja da Comunidade Sagrada Família, na Vila Verde.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1112/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:31:28
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 911/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de realizar estudo técnico para a troca da pavimentação atual por PAVI’S em toda a extensão da Rua Samuel Schwambach, no centro de Domingos Martins.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1113/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:30:29
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 912/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização, indicando de forma clara e objetiva o trajeto que liga Pedra Branca ao distrito de Melgaço.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:50:55
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 913/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a substituição da ponte de madeira por uma ponte de alvenaria, localizada após o Supermercado Volkers, na comunidade de Biriricas, a qual dá acesso as residências do senhor Honório Volkers e da senhora Ivany Bremenkamp.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:15:35
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 914/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma e ampliação do bueiro localizado na estrada principal de Alto Biriricas, sentido Galo, nas proximidades da propriedade do senhor Célio Schaffel.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:04:46
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 915/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a substituição das vigas e pranchões da ponte situada no terreno da família Florêncio Thomas, tendo como referência a propriedade de Tucano Thomas e nas proximidades da residência da senhora Marlúcia Thomas, em Biriricas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 14:16:31
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 916/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em Pedra Azul, distrito de Aracê.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:03:20
Autor:
Vereador Tiago Manegoni
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 917/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que seja realizado o credenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural junto aos órgãos competentes, com a finalidade de viabilizar a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Posse de imóveis rurais aos produtores do município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:04:19
Autor:
Vereador Tiago Manegoni
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 918/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudo técnico para a viabilidade de aquisição de um aparelho de Raio X odontológico para a Unidade de Saúde de Barcelos, distrito de Aracê.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1122/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:05:12
Autor:
Vereador Tiago Manegoni
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 919/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento na via localizada na comunidade de Alto Galo, no trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Carlos Kuster e segue em direção à residência da Sra. Marmelinda Nascimento.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1123/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 14:05:08
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Protocolizado
Texto Original
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IND 920/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar intervenções estruturais no Ginásio de Esportes Municipal Theodoro Schwambach.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 14:06:33
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 921/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção das medidas necessárias para a retirada de uma rocha localizada no meio da estrada da comunidade de Panelas, bem como a posterior correção do desnível no mesmo trecho, nas proximidades dos terrenos da Família Endlich, Gilmar e Gilberto, próximo à descida pavimentada que dá acesso à residência do Sr. Darcílio Kuhn.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:12:48
Autor:
Vereador Daniel Reinholz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 922/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a manutenção da pinguela de madeira situada nas proximidades da residência da senhora Alcileia, na comunidade de Canarinho, distrito de Aracê.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:34:51
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 923/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em parceria com o DER-ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo), estudos técnicos visando à viabilidade da construção de um recuo na rodovia ES-470, em frente ao bar da cachaçaria Mais Uma, na localidade de Nova Almeida, destinado à parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros e à parada de veículos que aguardam a travessia da pista.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 924/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento na estrada que liga São Rafael à comunidade de Aparecidinha, passando por Cristo Rei, bem como na estrada que liga São Rafael à Nossa Senhora do Carmo, passando pela comunidade de São Roque e estradas adjacentes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:31:29
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 925/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar extensão de rede de iluminação pública, com início nas imediações da Igreja de Santa Luzia até as proximidades da residência da senhora Ivani Helker, distrito de Aracê.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1134/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:32:30
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 926/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de desenvolver, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, um programa periódico de adoção de animais a ser realizado nos distritos do município, bem como de forma virtual no site oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1138/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:07:36
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 927/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade financeira para instituir o bônus desempenho para os profissionais da rede municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:28:51
Autor:
Vereador Professor Hélio Alves
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 928/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um calçadão com extensão aproximada de 1 km (um quilômetro), bem como a instalação de iluminação pública ao longo do referido trecho, com início na Igreja Nossa Senhora da Penha, na localidade de Alto Areinha.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:31:03
Autor:
Vereador Martiliano Borghardt
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 929/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de aparelhos ar-condicionado nas salas de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1141/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:15:30
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 930/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a aquisição de bombas trifásicas para a Estação de Tratamento de Água de Melgaço de Cima, bem como a instalação do sistema de energia elétrica trifásica no local, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Vereador Marcelo do Nascimento
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 931/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma faixa de pedestres na rua Pedro Gerhardt, nas proximidades Prefeitura e da Mercearia Backt Braun, na Sede.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:25:31
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 932/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública em aproximadamente 110 m (cento e dez metros), nas proximidades da residência do Senhor Agostinho Christ, em Alto Paraju.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1145/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:47:32
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 187/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 933/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover estudos técnicos visando a aquisição de um veículo adaptado, devidamente equipado para a realização de sessões de fisioterapia (reabilitação) e atendimento móvel nas comunidades do município de Domingos Martins.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1149/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:11:43
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 934/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover estudos técnicos visando a aquisição de um veículo adaptado, devidamente equipado para a realização de atendimento oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1151/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:29:36
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 935/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a implantação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Domingos Martins.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1152/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:30:36
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 936/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à viabilidade da construção de um recuo em frente a EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, na Sede do município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:13:11
Autor:
Vereador Júlio Maria dos Santos
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 937/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva anexa a EMUEF Califórnia.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1155/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:08:06
Autor:
Vereador Diogo Endlich
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 938/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em parceria com o DER-ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo), estudos técnicos visando a construção de um recuo na rodovia ES-470, em frente a fábrica de ração das granjas do Otávio Bickel, na localidade de Paraju, destinado à parada de veículos de carga que aguardam a travessia da pista.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:59:22
Autor:
Vereador José Marcos Simmer
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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IND 939/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada que integra parte da Rota Imperial, compreendendo os marcos 38, 37 e 36, com início nas proximidades da Pizzaria do Tony, localizada na Sede do município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1157/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:11:32
Autor:
Vereador Johnei Cláudio Degen
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, conforme Oficio nº 196/2025/CMDM-ES.
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem a Ketlyn Luiza Hand que, com apenas 5 anos de idade, conquistou 11 títulos estaduais e nacionais de concurso de beleza, divulgando o nome do município de Domingos Martins em nível nacional e internacional.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:17:23
Autor:
Vereadora Janaina Grecco
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Lido no expediente do dia da 4ª Sessão Ordinária de 2025.
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Jovem Donna Huver, ocorrido na data do dia 12 de maio de 2025.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:06:41
Autor:
Vereador Márcio Lima Neitzke
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Lido no expediente do dia da 8ª Sessão Ordinária de 2025.
Texto Original
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