Lei Municipal nº 1.738, de 30 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1738
Ano
2005
Data
30/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
INSTITUI, GRATIFICAÇÃO, SERVIDORES, DIREÇÃO, ESCOLAR, REDE, MUNICIPAL, ENSINO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica