Lei Municipal nº 1.747, de 15 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1747
Ano
2005
Data
15/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS MARTINENSES.
Indexação
RECONHECE, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, VOLUNTÁRIAS, MARTINENSES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica