Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 10, de 07 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
10
Ano
2004
Data
07/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNCICIPAL.
Indexação
ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA, DISPOSITIVOS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.078, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica