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Lei Municipal nº 1.078, de 05 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1078

Ano

1990

Data

05/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATUALIZADA ATÉ EMENDA Nº. 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Indexação

LEI, LEI ORGÂNICA.

Observação

Autoria: Poder
Em vigor.
Localização:

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3, de 09 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 09 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2, de 09 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4, de 09 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 09 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6, de 11 de março de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7, de 11 de abril de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 9, de 04 de outubro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8, de 04 de outubro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 10, de 07 de outubro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 09 de junho de 2006
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 12, de 26 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 25 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 14, de 25 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 15, de 15 de agosto de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 16, de 25 de setembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 17, de 13 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 18, de 18 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 27 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 20, de 10 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 20 de junho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 20 de junho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 23, de 02 de agosto de 2013
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    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 27, de 27 de agosto de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 28, de 11 de março de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 29, de 15 de abril de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI