Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 9, de 04 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
9
Ano
2002
Data
04/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA § 4° AO ART. 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
ACRESCENTA, ARTIGO, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.078, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica