Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 22, de 02 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
22
Ano
2013
Data
02/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ELABORADA INCORRETAMENTE.REVISADA E CORRIGIDA POR CONTER VÍCIOS DE LINGUAGEM.
FICA ACRESCENTADO O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI N° 1078, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
FICA ACRESCENTADO O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI N° 1078, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Indexação
Observação
Elaborada incorretamente. Revisada e corrigida por conter vícios de linguagem.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.078, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica