Lei Municipal nº 1.950, de 21 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1950
Ano
2007
Data
21/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2007
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
39
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAIS DE CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.
Indexação
AUTORIZA, ABRIR, CRÉDITO, SUPLEMENTAR, ADQUIRIR, EQUIPAMENTOS, CURSOS, EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica