Lei Municipal nº 1.564, de 24 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1564
Ano
2001
Data
24/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E ART. 5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.351/95 (CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE DOMINGOS MARTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR.
Observação
Autoria: Poder Executivo.
Em vigor.
Localização: 07-04-04
Em vigor.
Localização: 07-04-04
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.280, de 27 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica