Lei Municipal nº 2.280, de 27 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2280
Ano
2010
Data
27/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial - ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1995 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERADA PELA LEI Nº 1.564/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUBSTITUI, CONSELHO, ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR.
Observação
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.351, de 10 de abril de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.564, de 24 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica