Lei Municipal nº 1.351, de 10 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1351
Ano
1995
Data
10/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE DOMINGOS MARTINS.(OBS - ALTERADA PELA LEI 1.564/01)
Indexação
CONSELHO,ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR
Observação
Autoria: Executivo.
Em vigor.
Localização: 07-04-03
Em vigor.
Localização: 07-04-03
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.280, de 27 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica