Lei Complementar nº 5, de 04 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2008
Data
04/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/06/2008
Veículo de Publicação
DIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
39
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.
Indexação
DISPÕE, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007, ESTATUTO, SERVIDORES, MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 29 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica