Lei Municipal nº 2.197, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2197
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/09/2009
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Autoria: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica