Lei Municipal nº 2.195, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2195
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/09/2009
Veículo de Publicação
Diário Oficial/ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "LIXO - O CORRETO É RECICLAR" EM DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica