Lei Municipal nº 2.233, de 05 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2233
Ano
2010
Data
05/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial-ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
DISPÕE, AUTORIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Observação
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Assuntos
- Convênios
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Anexos Norma Jurídica