Lei Municipal nº 2.241, de 30 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2241
Ano
2010
Data
30/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial-ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE EM DOMINGOS MARTINS.
Indexação
Observação
Autoria: Vereador Manoel de Oliveira BArcelos Júnior.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica