Lei Municipal nº 2.274, de 14 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2274
Ano
2010
Data
14/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial-ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 4º,5º E 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.170, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Indexação
NASCENTE, OLHO D´ÁGUA, CATALOGADAS, REGISTRADAS.
Observação
Autoria: Vereador Ivan Luiz Paganini.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.170, de 29 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica