Lei Municipal nº 2.309, de 04 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2309
Ano
2011
Data
04/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial - ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO.
Indexação
CONCEDER, AUXILIO, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE, PACIENTE, TRATAMENTO, PÓS OPERATÓRIO.
Observação
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica