Lei Municipal nº 2.320, de 05 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2320
Ano
2011
Data
05/05/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/05/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 206, DO REGIMENTO INTERNO, RESPEITADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 2/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXPEDE O SEGUINTE AUTÓGRAFO:
Indexação
Observação
Autoria: Eduardo José Ramos, Júlio Maria dos Santos, Wellington Bleidorn Ivan Luiz Paganini e Manoel de Oliveira Barcelos Júnior.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 8.485, de 10 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica