Lei Municipal nº 2.316, de 15 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2316
Ano
2011
Data
15/04/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/04/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Indexação
REGULAMENTA, CONCESSÃO, TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA, UTILIDADE.
Observação
Autoria: Mesa Diretora.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.359, de 17 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica