Resolução nº 98, de 13 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
98
Ano
2013
Data
13/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003.
Indexação
ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÕES, TÍPICAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 25 de abril de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.759, de 14 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica