Lei Municipal nº 2.759, de 14 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2759
Ano
2016
Data
14/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EXCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS DOS CARGOS E REVOGA AS LEIS Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013, Nº 2.539, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E A RESOLUÇÃO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Indexação
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL EXCLUI CARGOS PROVIMENTO COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA, REFERÊNCIAS CARGOS REVOGA LEIS RESOLUÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.509, de 20 de maio de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.539, de 23 de agosto de 2013
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 98, de 13 de dezembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.639, de 18 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.775, de 08 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.814, de 14 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica