Lei Municipal nº 2.509, de 20 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2509
Ano
2013
Data
20/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REDEFINE NOMENCLATURA DE CARGOS, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.627 DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 1.763 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, 1.837 DE 31 DE JANEIRO DE 2007, 1.867 DE 29 DE MARÇO DE 2007, 1.904 DE 21 DE JUNHO DE 2007, 1.920 DE 5 DE JULHO DE 2007, 2.059 DE 17 DE MARÇO DE 2008, 2.128 DE 2 DE JANEIRO DE 2009, 2.157 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E AS RESOLUÇÕES NºS 3 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2006.
Indexação
Observação
Autoria: Mesa Diretora da Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.639, de 18 de agosto de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.759, de 14 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica