Lei Municipal nº 1.691, de 20 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1691
Ano
2004
Data
20/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601/02 E REVOGA A LEI Nº 1.643/03
Indexação
ALTERA, ARTIGOS,INCISOS,PARÁGRAFOS, REVOGA
Observação
Autoria: Poder Executivo
Em vigor.
Localização: 07-04-05
Em vigor.
Localização: 07-04-05
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.601, de 21 de junho de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.643, de 30 de setembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.753, de 19 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica