Lei Municipal nº 1.323, de 29 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1323
Ano
1994
Data
29/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.066/89,QUE TRATA SOBRE OS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TAXIS, EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, RESPONSÁVEIS PELA IDENTIFICAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS.
Indexação
SERVIÇOS DE TAXI, TAXI, VEÍCULO DE ALUGUEL
Observação
Autoria: Poder Executivo.
Localização: 07-04-02
Localização: 07-04-02
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.945, de 24 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica