Lei Municipal nº 2.945, de 24 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2945
Ano
2020
Data
24/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2020
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
80
Pg. Fim
81
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.738, DE 09 DE JUNHO DE 2016 E REVOGA AS LEIS 1.499, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, 1.323, DE 29 DE MARÇO DE 1994 E O ART. 1º DA LEI 1.066 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, PADRONIZAÇÃO, TÁXIS, DOMINGOS MARTINS, LEI Nº 2.738.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 1.066, de 12 de dezembro de 1989
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.323, de 29 de março de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.499, de 15 de dezembro de 1999
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.738, de 09 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica