Autógrafo nº 5, de 27 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
5
Ano
2015
Data
27/02/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REAJUSTAR, REAJUSTE, CONTRATO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS, APAE, EXCEPCIONAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica