SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1627

Ano

2003

Data

15/05/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei nº 5 de 2003

Data de Publicação

15/05/2003

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

45_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS:REVOGA: LEI 987/87, 1.002/88,1.040/89 E RESOLUÇÕES 02 E 04 DE 1990.) (OBS - ALTERADA PELAS LEIS 1.722/05 E 1.763/06)

Indexação

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CMDM, CARGOS, VENCIMENTOS, SALÁRIOS CMDM, SALÁRIOS, ESTRUTURA, CMDM, CÂMARA

Observação

Autoria:Poder Legislativo - Mesa Diretora
Em vigor
Localização: 07-04-04
OBS:REVOGA: Lei 987/87, 1.002/88,1.040/89 e Resoluções 02 e 04 de 1990.

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 987, de 24 de setembro de 1987

Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 1.002, de 01 de julho de 1988

Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 1.040, de 20 de setembro de 1989

Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 13 de março de 1990

Revoga integralmente o(a) Resolução nº 4, de 13 de março de 1990

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.722, de 02 de setembro de 2005