Autógrafo nº 45, de 02 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
45
Ano
2015
Data
02/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO EM SÃO BENTO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, DOAÇÃO, TERRENO, SÃO BENTO DO CHAPÉU.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica