Autógrafo nº 60, de 25 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
60
Ano
2015
Data
25/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE AGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, PUBLICIDADE, LAUDO, ATESTA, QUALIDADE, ÁGUA, CONSUMIDA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica