Autógrafo nº 16, de 29 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
16
Ano
2016
Data
29/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ENCAMINHADO OFICIO N°93/2016.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica