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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 15 de 2016

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

15

Data de Apresentação

23/05/2016

Número do Protocolo

140

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

6798_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    INSTITUÍ, NO, MUNICÍPIO, DE, DOMINGOS, MARTINS/ES, O ''PROGRAMA, MORADIA, SUSTENTÁVEL/IPTU, CIDADE, DO, VERDE,'', E, DA, OUTRAS, PROVIDENCIAS.

    Observação

    Protocolo: 140/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 10:34:00
    Data Votação: 28 de Junho de 2016

    Norma Jurídica Relacionada

    Autógrafo nº 16, de 29 de junho de 2016
    OpenAPI