Lei Municipal nº 2.758, de 17 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2758
Ano
2016
Data
17/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, O ''PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUÍ, PROGRAMA, MORADIA , SUSTENTÁVEL/IPTU, CIDADE, VERDE, OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 327.441, de 16 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica