Resolução nº 149, de 13 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
149
Ano
2019
Data
13/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
TRIBUNA; LIVRE;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 165, de 15 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica