Resolução nº 165, de 15 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
165
Ano
2021
Data
15/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Ementa, o art. 1º, o § 1º do art. 3º, inciso III e § 3º do art. 4º da Resolução Nº 149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 149, de 13 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica