Lei Municipal nº 2.902, de 17 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2902
Ano
2019
Data
17/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS/ES
Indexação
REVOGA AS LEIS Nº 1319/94 E 1370/95, REESTRUTURA, CONSELHO, TURISMO, FUNDO, INSTITUI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.319, de 15 de março de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.370, de 13 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.265, de 01 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica